Adaptive water governance and SABESP adaptation plan

permanence of practices or opportunities for transformation?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.2141

Keywords:

adaptive governance, resilience, water, São Paulo Macrometropolis

Abstract

This paper addresses the water adaptive governance in the São Paulo Macrometropolis. We start critically discussing the concept of adaptive governance from Carl Folke’s framework of resilience thinking, in order to, after a critical literature review, define the main characteristics of adaptive water governance. Subsequently, we examine the Plan of Adaptation to Climate Variations for the Management of Water Resources in the São Paulo Metropolitan Region elaborated by SABESP. From the confrontation between the elements of adaptive water governance and the analysis of the plan, we conclude that, although there are some advances in water supply planning actions, the transition to adaptive and resilient water governance is a major challenge.

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Author Biography

Ruth Ferreira Ramos, Universidade Federal do ABC (UFABC), Santo André – SP – Brasil.

Bióloga, mestre e doutoranda em Planejamento e Gestão do Território.

References

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS [ANA]. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual. Brasília: ANA, 2019. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conjuntura_informe_anual_2019-versao_web-0212-1.pdf. Acesso em: 05 mar. 2021.

ARNOLD, C. A.; GOSNELL, H.; BENSON, M. H.; CRAIG, R. K. Cross-interdisciplinary insights into adaptive governance and resilience. Ecology & Society, Dedham, v. 22, n. 4, 2017. Disponível em: https://www.ecologyandsociety.org/vol22/iss4/art14/. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos [...]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 135, n. 6, seção 1, p. 470, 9 jan. 1997. Disponível em: http://http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 10 mar. 2021.

CHAFFIN, B. C.; GOSNELL, H.; COSENS, B. A. A decade of adaptive governance scholarship: synthesis and future directions. Ecology & Society, Dedham, v. 19, n. 3, 2014. Disponível em: https://www.ecologyandsociety.org/vol19/iss3/art56/. Acesso em: 05 mar. 2021.

CLEAVER, F.; WHALEY, L. Understanding process, power, and meaning in adaptive governance: a critical institutional reading. Ecology & Society, Dedham, v. 23, n. 2, 2018. Disponível em: https://www.ecologyandsociety.org/vol23/iss2/art49/. Acesso em: 05 mar. 2021.

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO [SABESP]. Estratégias Resilientes: um plano de adaptação às variações climáticas na gestão dos recursos hídricos para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo. 2. ed. São Paulo: SABESP, 2020. E-book. Disponível em: http://www.sabesp.com.br/estrategias_resilientes/. Acesso em: 28 mar. 2021.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA [DAEE]. Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, no Estado de São Paulo: Relatório Final. 2013. v.1. Elaborado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). Disponível em: https://docs.google.com/uc?export=download&confirm=gKjf&id=0B8iXiItOrl5aQ3FOc3psV0I5b0k. Acesso em: 7 jan. 2022.

DRYZEK, J. S. Institutions for the Anthropocene: governance in a changing Earth System. British Journal of Political Science, Cambridge, v. 46, n. 4, p. 37-956, 2016.

FOLKE, C. Resilience (republished). Ecology & Society, Dedham, v. 21, n. 4, 2016. Disponível em: https://www.ecologyandsociety.org/vol21/iss4/art44/. Acesso em: 05 mar. 2021.

FOLKE, C. Resilience: the emergence of a perspective for social-ecological systems analyses. Global Environmental Change, Oxford, v. 16, n. 3, p. 253-267, 2006.

FOLKE, C.; HAHN, T.; OLSSON, P.; NORBERG, J. Adaptive governance of social-ecological systems. Annual Review of Environment and Resources, Palo Alto, v. 30, p. 441-473, 2005.

FOLKE, C.; CARPENTER, S. R.; WALKER, B.; SCHEFFER, M.; CHAPIN, T.; ROCKSTRÖM, J. Resilience thinking: integrating resilience, adaptability and transformability, Ecology & Society, Dedham, v. 15, n. 4, 2010. Disponível em: https://www.ecologyandsociety.org/vol15/iss4/art20/. Acesso em: 05 mar. 2021.

GOMES, J. L.; BARBIERI, J.C. Gerenciamento de recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo: um novo modelo de política pública. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 01-21, 2004.

KARPOUZOGLOU, T.; DEWULF, A.; CLARK, J. Advancing adaptive governance of social-ecological systems through theoretical multiplicity, Environmental Science & Policy, New York, v. 57, p. 1-9, 2016.

MARENGO, J.A. Água e mudanças climáticas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 83-96, 2008.

MARENGO, J.A.; ALVES, L.M.; AMBRIZZI, T.; YOUNG, A.; BARREO, N.J.C.; RAMOS, A.M. Trends in extreme rainfall and hydrogeometeorological disasters in the Metropolitan Area of São Paulo: a review. Annals of the New York Academy of Science, New York, v. 1472, p. 5-20, 2020.

NOBRE, C. A. Vulnerabilidades das megacidades brasileiras às mudanças climáticas: região metropolitana de São Paulo: Relatório final. São José do Campos, SP: INPE, 2011.

NOTA de alerta: A importância da reservação de água até março de 2021 para não pressionar a disponibilidade hídrica. Consórcio PCJ, Americana, 15 jan. 2021. Disponível em: https://agua.org.br/noticias/nota-de-alerta-a-importancia-da-reservacao-de-agua-ate-marco-de-2021-para-nao-pressionar-a-disponibilidade-hidrica/. Acesso em: 28 mar. 2021.

OLSSON, L.; JERNECK, A.; THOREN, H.; PERSSON, J.; O´BYRNE, D. Why resilience is unappealing to social science: theoretical and empirical investigations of the scientific use of resilience. Science Advances, Washington, v. 1, n. 4, 2015. Disponível em: https://www.science.org/doi/10.1126/sciadv.1400217. Acesso em: 05 mar. 2021.

PAHL-WOSTL, C. Water governance in the face of global change: from understanding to transformation. Switzerland: Springer, 2015.

PAHL-WOSTL, C. A conceptual framework for analysing adaptive capacity and multi-level learning processes in resource governance regimes. Global Environmental Change, Oxford, v. 19, n. 3, p. 354-365, 2009.

PAHL-WOSTL, C.; LEBEL, L.; KNIEPER, C.; NIKITINA, E. From applying panaceas to mastering complexity: toward adaptive water governance in river basis. Environmental Science & Policy, New York, v. 23, p. 24-34, 2012.

PIRES DO RIO, G.; DRUMMOND, H.R.; RIBEIRO, C.R. Água: urgência de uma agenda territorial. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XIX, n. 4, p. 105-120, 2016.

RAMOS, R. F.; FREY, K.; BRAGA, D. R. G. C.; MODENEZI, G. Paradigmas da gestão integrada por bacia hidrográfica: contribuições para o debate sobre governança da água na Macrometrópole Paulista. In: PASTERNAK, S.; BÓGUS, L.; JACOBI, P. R.; TORRES, P. H. C. (org.). Planejamento e governança da Macrometrópole Paulista: desafios de pesquisa interdisciplinar sobre complexidade territorial. No prelo.

RAMOS, R. F.; FREY, K.; CORREIA, A. M.; ANJOS, L. A. P.; LEONEL, A. L. Environmental Sanitation in the São Paulo Macrometropolis: perspectives for multi-level governance. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 23, p. 1-21, 2020.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos: PERH 2016-2019. São Paulo: Conselho Estadual de Recursos Hídricos/Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos. 2017. Disponível em: https://sigrh.sp.gov.br/public/uploads/ckfinder/files/PERH%202016-2019%20INTERNET%20225%20dpi.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, São Paulo, 1991. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html. Acesso em: 10 mar. 2017.

SWYNGEDOUW, E. The Anthropo(Obs)cene. In: ANTIPODE EDITORIAL COLLECTIVE (ed.). Keywords in Radical Geopraphy: Antipode at 50. Oxford: Wiley Blackwell, 2019. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/pdf/10.1002/9781119558071. Acesso em: 17 out. 2021.

SWYNGEDOUW, E. Whose environment? The end of nature, climate change and the process of post-politicization. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 14, n. 2, p. 69-87, 2011.

TORRES, P.H.C; CÔRTES, P.L.; JACOBI, P.R. Governing complexity and environmental justice: lessons from the water crisis in Metropolitan São Paulo (2013-2015). Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 53, p. 61-77, 2020.

TORRES, P.H.C.; LEONEL, A.L.; ARAÚJO, G.P.; JACOBI, P.R. Is the Brazilian National Climate Change Adaptation Plan addressing inequality? Climate and environmental justice in a Global South Perspective, Environmental Justice, New Rochelle, v. 13, n. 2, p. 42-46, 2020.

TRAVASSOS, L.; TORRES, P. H. C.; DI GIULIO, G.; JACOBI, P. R.; FREITAS, E. D.; SIQUEIRA, I. C.; AMBRIZZI, T. Why do extreme events still kill in the São Paulo Macrometropolis Region?: Chronicle of a death foretold in the global South. International Journal of Urban Sustainable Development, Oxfordshire, v. 13, n. 1, p. 1-16, 2021.

Published

04/03/2022